QUEREM INTERNET COM PREÇO JUSTO, BOA QUALIDADE E QUE TODOS TENHAM ACESSO ?
Convido a todos, para participarem do Evento da 10ª Oficina de Inclusão
Digital, onde debateremos vários temas importantes sobre as políticas
públicas de Banda Larga e Inclusão Digital do país. Este evento é um dos
mais importantes para a sociedade que queira entender de forma fácil sobre
tecnologia, internet e inclusão digital, além da importância da presença de
todos para debater e provocar mudanças no cenário nacional no tocante a
todas estas iniciativas do governo.
Em especial iremos criar uma mesa alternativa, para debater um tema crucial
para a universalização da internet; Cidades Digitais e Provedores
Comunitários, onde o Brasil será o primeiro país a deliberar de forma legal
que entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino possam ser
provedores de internet comunitária, ou seja, com finalidades exclusivamente
para fins não lucrativos e de desenvolvimento sócio-educativo-cultural.
Inscrição :
http://oficina.inclusaodigital.gov.br/inscricao/
Confirmem no Facebook ou respondam este email caso queiram participar da
mesa alternativa :
https://www.facebook.com/events/311595685526284/
Mesa Alternativa de Debate sobre Cidades Digitais e Provedores Comunitários
O objetivo desta mesa é ajudar na questão da sustentabilidade e da
governança local das cidades digitais de forma que o desenvolvimento e o
progresso sejam garantidos através de metodologia legal a fim de
proporcionar modelos que estejam mais condizentes com os anseios da
sociedade.
Em breve, o edital de Cidades Digitais do MiniCom irá à consulta pública a
fim de construirmos juntos as diretrizes do que queremos nesta política
pública e para tal, já estamos antecipando alguns itens que são vitais para
esta proposta.
São elas :
· Governança das redes e da internet nos municípios (Criação
dos CoLGIns – Conselho Local de Gestão da Internet)
· Criação de subconselho na CGI e/ou CNCS para debater
diretrizes e políticas públicas nacionais das redes de ultima milha através
de provedores comunitários
· Criação de Conselho e Fundo Municipal para Banda Larga,
Inclusão Digital e Infraestrutura (Sustentabilidade e Controle Social)
· Regras de governança partilhada e gestão descentralizada,
garantindo a presença dos provedores comunitários como via de
sustentabilidade das cidades digitais
· Aplicação de diretrizes com base na cartilha de Cidades
Comunicadoras, trabalho feito junto a Casa de Cultura Digital.
· Sustentabilidade das cidades digitais
· Programa de desenvolvimento (tecnológico, educacional e
social) das cidades digitais
· Conceituação de Comunidades Digitais
A justificativa se encontra na própria LGT (Lei Geral de Telecomunicações),
onde se faz necessário universalizar serviços fundamentais à sociedade e que
seja garantida a função social da propriedade, no caso aqui, citando a
garantia das finalidades sociais da internet banda larga.
Função Social da banda larga garantida através dos provedores comunitários,
que irão usar link da Telebrás, onde o custo de 1 Mega sem limite de
download e restrição de acesso a conteúdos sairá a R$ 15,00 mensais.
Valores adicionais poderão ser incluídos para agregar mais serviços e
comodidade aos usuários, onde todos serão associados dos seus respectivos
provedores, que por sua vez serão entidades sem fins lucrativos, onde todos
os temas serão deliberados em plenária de forma democrática e participativa.
O evento terá mais 4 mesas de temas relevantes e afins; são elas :
05/12 – 11:00 as 12:45 : Casos de Cidades Digitais SECT-ES (importante)
05/12 – 14:00 as 16:30 : Plenária de Cidades Digitais (importante)
06/12 – 09:00 as 10:45 : Plenária Educação, Formação e Inclusão Digital
06/12 – 11:00 as 12:45 : Plenária Inclusão Digital no Meio Rural
(importante)
06/12 – 14:00 as 16:30 : Debate sobre Cidades digitais e PNBL (importante)
06/12 – 14:00 as 16:30 : MDA – Fórum Brasil Rural Conectado (Territórios
Digitais)
07/12 – 09:00 as 10:45 : Plenária Inclusão Digital e o PNBL (importante)
07/12 – 11:00 as 12:45 : Anatel – Outorgas de SCM para provedores privados
07/12 – 14:00 as 16:00 : UFES e FAPES – Banda Larga WiMax e WiFi
07/12 – 16:15 as 18:15 : Anatel – Uso de 450 Mhz para Inclusão Digital na
área rural
Atenciosamente,
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Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP
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No campo das idéias, o limite é sonhar o impossível e no campo das
realizações, basta perseverar.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]