Prezados Senhores,








A TERRÆ, ONG credenciada na Oitava Conferência das Partes (COP 8) sobre a
Convenção da Diversidade Biológica (CBD) tem a grata satisfação de informar
que a presente CARTA AO GOVERNO BRASILEIRO, com as subscrições abaixo
atualizadas , foi premonitoriamente entregue em Curitiba à Ministra do Meio
Ambiente Marina Silva, pelos técnicos e cidadãos ambientalistas Ana Paula
Fagundes e Marcelo Patines, em prol do PAMPA BRASILEIRO, antes dos impactos
irreversíveis que possam causar a expansão dos monocultivos de árvores exóticas
no Brasil , à megadiversidade deste bioma .



Nosso documento foi referendado na Plenária da Sociedade Civil da Oitava
Conferência das Partes (COP 8) sobre a Convenção da Diversidade Biológica (CBD)
e o encontro com a Ministra deu-se após a coletiva de imprensa de avaliação da
COP 8. O ato da entrega desta CARTA AO GOVERNO BRASILEIRO foi presenciado
pelo Coordenador-geral da COP8- CBD, entre outras autoridades, tendo sido
registrado pela imprensa oficial e simultaneamente pelas ONGs.



A Luta continua. Viva a Terra!





Léa Corrêa PInto

TERRÆ - NGO - COP 8- CBD

http://terrae.sites.uol.com.br



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CARTA AO GOVERNO BRASILEIRO

CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - COP8




Curitiba, março de 2006.





Consideranda:



Considerando a importância da Convenção da Diversidade Biológica para garantir o
acesso a uma natureza sadia para as futuras gerações.

Considerando o alto grau de endemismo na região do Pampa.

Considerando a necessidade de conservar o imenso manancial de água doce
subterrânea, o Aqüífero Guarani e o "Projeto para Proteção e Desenvolvimento
Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani" do qual o Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai são signatários.

Considerando a Lei Federal 6634/79, que trata de resguardar nossas fronteiras, e
Lei Federal n. 5709/71 que trata da aquisição de imóvel rural por estrangeiros,
e acima de tudo, a soberania nacional.

Considerando as Leis Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul n. 9202/91 e Lei
n. 9506/92 que preconizam apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e
licenciamento prévio pelo Poder Público Estadual com aprovação da Assembléia
Legislativa, de empreendimentos que possam alterar a qualidade de vida
ambiental, ou modificação no meio físico da região atingida, como indústrias
cloro-químicas.

Considerando inquérito civil público do Ministério Público Estadual e
procedimento administrativo do Ministério Público Federal ainda em andamento.

Considerando as recomendações técnicas do renomado botânico da UFRGS Prof. Dr.
Alarich Schultz, que há décadas alertava para o impacto das árvores exóticas no
Pampa e perda da biodiversidade.

Considerando o estudo realizado no Pampa brasileiro que comprova o grande
consumo hídrico pelo gênero Eucalyptus realizado por Zoraido S.V. Ceroni (1) sob
orientação do Professor botânico Alarich Schultz e Karl Hogetop, já na década de
70.

Considerando que o estado do RS já sofre com fortes períodos de estiagem, seca
de barragens e racionamentos de água de muitas horas de duração nas cidades.

Considerando que outras atividades na região gerariam mais empregos do que a
monocultura de árvores exóticas. Em mil hectares a pecuária gera 5,4 empregos
diretos, enquanto a plantação de eucaliptos gera apenas 4,0 (2). Segundo o
professor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Rural do
Rio de Janeiro Sérgio Leite (3), o setor de assentamentos rurais, onde se
pratica geralmente agricultura em pequena escala, constitui hoje um campo
especial para uma política consistente de manutenção e geração de novos
empregos.

Considerando que o pampa possui uma das melhores pastagens do mundo, e que um
manejo adequado pode até triplicar a produtividade bovina (4). Nossas terras
férteis têm gerado alimentos para o povo brasileiro e além-fronteira. A
situação desfavorável que atravessa a agricultura e pecuária na Metade Sul do
estado do Rio Grande do Sul pode ser remediada através de uma orientação técnica
e política agrária adequada.

Considerando que as recomendações do geneticista reconhecido mundialmente Dr.
David Suzuki (5) ao dizer que "as árvores geneticamente modificadas não deveriam
ser liberadas no meio ambiente em plantações comerciais e qualquer campo de
testes ao ar livre e plantações existentes deveriam ser eliminadas", devido ao
risco que representam à biodiversidade e saúde da população.

Considerando que as indústrias metalúrgicas, de alumínio, siderúrgicas e de
celulose consomem 27% de energia produzida no país (6). A instalação pretendida
das Usinas de Produção de celulose, da Stora Enso, Votorantim, ARACRUZ,
representarão uma demanda de energia enorme ao estado e a construção de novos
empreendimentos para geração de energia elétrica. Atualmente são pretendidas
três novas termelétricas e outras tantas hidrelétricas no Estado, o que
representa perda da biodiversidade e de recursos econômicos potenciais de
ecossistemas naturais conservados. Os empreendimentos energéticos têm sérios
impactos negativos sobre as populações locais, implicando interrupção de ciclos
econômicos e no deslocamento das populações atingidas.

Considerando o recente estudo do Centro de Mudança Climática da Universidade de
Duke (7) que afirma: "plantações de árvores para remover dióxido de carbono da
atmosfera para mitigar o aquecimento global... pode desencadear mudanças
ambientais que sobrepõe (OUTWEIGH) alguns dos benefícios".

Considerando as recomendações da Agência Internacional de Desenvolvimento do
Canadá (Canadian International Development Agency) que "para retornar ao
seqüestro potencial de carbono de 1950 deveríamos restabelecer de 500 milhões de
hectares de floresta nativa".

Afirmamos que monoculturas de árvores exóticas não são florestas! Florestas são
ecossistemas complexos, que possuem uma rede de inter-relações entre fauna,
flora e outros elementos do ambiente. As monoculturas, pelo contrário, são
plantações de uma única espécie de interesse comercial.



Requeremos:

Que sejam feitos os Estudos de Impacto Ambiental e os Licenciamentos por
pessoas/instituições isentas, respeitando as leis, antes de prosseguir, o já
iniciado megaprojetos de produção de celulose.

Que incentivos governamentais sejam destinados à população e não para estas
grandes empresas transnacionais de celulose, através do suporte técnico para
pequenos e médios produtores, programas, projetos e editais que beneficiem a
agroecologia, a indústria de pequena ou média escala e a agropecuária.

Que o Conselho de Defesa Nacional indefira o pedido de regularização da compra
de terras por empresas de capital estrangeiro na faixa de fronteira do Brasil
como determinam as leis, e especialmente sobre o aqüífero guarani, estratégico
para a segurança hídrica brasileira.

Que imediatamente seja rompido o fluxo de dinheiro público, do BNDES para a
Poupança Florestal Caixa/RS e que o dinheiro seja destinado a projetos
econômicos ecologicamente e socialmente justos, em consonância com os objetivos
do referido banco.

Que o Ministério do Meio Ambiente faça uso de suas atribuições e resguarde a
biodiversidade do Pampa não permitindo a instalação, ou expansão, das empresas
de celulose Stora Enso, ARACRUZ, Votorantim a título de perder nossa soberania
nacional e alimentar.

Que medidas de precaução sejam tomadas com a retirada e proibição das
monoculturas de árvores e de indústrias cloro-químicas de áreas próximas às
águas que abastecem as cidades, como determinam as leis.

Que o Ministério do Meio Ambiente faça uso de suas atribuições e resguarde a
biodiversidade, não permitindo a construção de novos e impactantes
empreendimentos para geração de energia como as termelétricas e as grandes
hidrelétricas.

Que árvores geneticamente modificadas sejam banidas do Brasil.

Que sejam incentivados os verdadeiros florestamento, e reflorestamento feito com
árvores nativas e de acordo com as características dos ecossistemas em questão.

Que sejam abertos editais para novos estudos científicos, projetos em educação e
ecologia no pampa, o mais recente bioma nacional reconhecido.



Bibliografia:

(1) CERONI, Zoraido, Média Anual de Transpiração no Eucalyptus rostrata e suas
relações com o meio através do método cut-leaf, Iheringia, Serie Botânica, n10,
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1972.

(2) FILIPINI, Ana, comunicação pessoal, World Rainforest Movenment, 2005.

(3) IBASE, Democracia Viva: 21, Especial Mercado de Trabalho. Rio de Janeiro,
abril/maio de 2004, in DE'NADAI, A., OVERBEEK, W., SOARES, L. A. Plantações de
eucalipto e produção de celulose: Promessas de emprego e destruição de trabalho:
O caso Aracruz Celulose no Brasil. Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais
(WRM), Brasil. 2005.

(4) NABINGER, Carlos comunicação pessoal, 2005. * Carlos Nabinger é Engenheiro
Agrônomo, Mestre em Fitotecnia, Doutor em Zootecnia, Professor Adjunto
Departamento Zootecnia Faculdade de Agronomia UFRGS.

(5) SUZUKI, David. Comunicação Pessoal, 2/23/05 a Orin Langelle, Global
Justice Ecology Project, in Global Justice Ecology Project, Econexus, Friends of
World, Global Forest Coalition e World Rainforest Movenment, Documento
Informativo sobre as Árvores Transgênicas - Item 26.1 da Agenda, CDB COP8,
Curitiba, 2005.

(6) BERMANN, Célio. Exportando nossa natureza: produtos intensivos em energia,
implicações sociais e ambientais. Rio de Janeiro, FASE, 2004, pg.11 *Célio
Bermann é professor do Curso de Pós-graduação em Energia do Instituto de
Eletrotécnica e Energia da USP e membro da Coordenação do Programa Brasil
Sustentável Democrático. GT Energia da FBOMS, 2004.

(7) Public release, 22/12/05, Duke University.
http://eurekalert.org/pub_realeases/2005-12/du-sct121905.php

(8) "Decline or Tropical Forest", Global Futures Bulletin#83, Institute for
Global Futures Research.

Constituição Federal, Lei Federal n. 5709/71

Constituição Federal, Lei Federal n. 6634/79

Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual n. 9202/91

Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual n. 9506/92



Assinam:

REDE GLOBAL AHIMSA

ONG ALERTA - SP

ETNIA PLANETÁRIA - SP

FACE - UPR - FRENTE AFROBRASILEIRA DE CULTURA E ESTUDOS NAS UNIVERSIDADES - PR

MAMUCHA (MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES DA CHAPADA DOS GUIMARÃES)- MT

MPA MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

ICV - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA - CE

COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA CUT

ESCOLA DE FLORESTA ROBERVAL CARDOSO - AC

GAMBA - GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA - BA

CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS
IGUASSU ITEREI-SP

SOS CUESTA DE BOTUCATU- SP

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPECIES- PROESP- SP

ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO - SP

ORGANIZACAO AMBIENTALISTA AMAINAN BRASIL -SP

FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - ES

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE - BRASIL

AGENCIA AQUARIANA -SP

CATALISA - REDE DE COOPERAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE - SP

ACPO - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOS POLUENTES SP

GT AMBIENTE AGB-RIO E AGB-NITEROI

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS RJ - AGB

BICUDA ECOLÓGICA - RJ

VERDEJAR PROTEÇÃO AMBIENTAL E HUMANISMO- RJ

APEDEMA- RJ

FUNDAÇÃO CEBRAC

APROMAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CIANORTE - PR

AMAR -ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA - PR

ANGELICAVILASBOAS@...

FÓRUM CARAJÁS - MA

CEPEDES - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-
BA.

SOS MANANCIAL - SP

CEDEA - CENTRO DE ESTUDOS, DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL- PR

TERRÆ - SP


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